Prezadas e prezados bolsistas:
Informamos que, em outubro do ano passado, houve uma revisão da normativa a respeito do acúmulo de bolsas de formação (mestrado, doutorado, pós-doutorado etc.) com as bolsas oriundas do Programa UAB/Capes. A Portaria Conjunta CAPES/CNPq N º 02/14 foi revogada em 01/10/23, impedindo o acúmulo do recebimento de bolsas concedidas aos tutores da UAB com bolsas concedidas pela Capes ou pelo CNPq. Por outro lado, a Portaria Capes Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023 regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos, permitindo o acúmulo entre bolsas dessa natureza e bolsa de professor formador. Nesse sentido, desde dezembro de 2023, o SGB não tem permitido mais efetuar pagamento de tutores que recebam outra bolsa da Capes/CNPq. Abaixo, segue uma cópia da referida Portaria.
Cordialmente,
Prof. José Temístocles F. Júnior
Coordenador Geral UAB/UAEADTec/UFRPE
