Portarias – CAPES (UAB)
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participante sda preparação e execução dos cursos e programas de formação superior,inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2018. Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019. Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 . Dispõe sobre o o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país.
Instrução Normativa – CAPES (UAB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.
Resoluções MEC:
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionaispara a Oferta de Programas e Cursos deEducação Superior na Modalidade a Distância.
Pareceres
Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.